O Presidente Michel Temer durante cerimônia quinta 23/03/2017
Um dia após a Câmera aprova o projeto que regulamenta a terceirização no
país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas
privadas e de parte do setor público, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou
nesta quinta-feira (23) que aposta em um diálogo entre trabalhadores e
empresário para conseguir aprovar também a reforma trabalhista.
O projeto foi aprovado pelos deputados com um placar de 231 votos a favor da
medida, contra 188 votos e 8 abstenções. Centrais sindicais criticaram a proposta.
Em protesto contra a aprovação, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União
Geral dos Trabalhadores (UGT) e outras centrais convocam uma ''greve geral'' para
o dia 31 de março. Temer, agora, tem que sancionar o projeto.
Além da terceirização, o governo Temer tenta aprovar no Congresso as reformas
trabalhistas e da Previdência. As proposta enfrenta resistência de opositores e
também de parlamentares da base aliada. O mapa de votações da aprovação da
regumentação da terceirização mostrou traições ao governo em todos os
partidos da base.
''Temos dificuldades, temos. Muitas vezes, precisamos equilibrar as contas públicas.
por isso as reformas e as readequações não podem ficar paralisadas. já passamos
o teto de gasto, já aprovamos a reforma do ensino médio, que era fundamental.
Temos a readequação trabalhista, que será feita por lei ordinária, portanto, talvez,
com maior facilidade de aprovação e fruto de um acordo entre empresários,
empregadores e empregados'', afirmou Temer.
Pelas regras atuais, uma fábrica de parafusos, por exemplo, não pode terceizar
trabalhadores de sua linha de produção, mas poderia contratar dessa forma
serviços de limpeza ou alimentação. com a mudança aprovada pela Câmera, toda
a linha de produção poderá ser terceirizada.
O presidente disse ainda que ''diálogo é a palavra-chave'' do governo do PMDB.
''Diálogo é a força motriz e mobilizadora do nosso governo'', afirmou.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho informou, em nota,
que o texto aprovado ontem ''acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o
rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho''.
Regras aprovadas na Câmara podem mudar no Senado
O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que vai colocar para
votação o projeto sobre terceirização atualmente em tramitação na casa, o que
pode levar a alterações nas regras aprovadas ontem pela Câmara.
O projeto aprovado pelos deputados é de 1998 e foi aprovado pelo senado em
2002. O projeto ao qual Eunício se referia é outro projeto de lei que tramita
atualmente no senado e que foi aprovado pela Câmara em 2015. Este texto
tramitou lentamente no senado, já que o ex-presidente da casa, Renan Calheiros
(PMDB-AL), dizia ver risco ao trabalhador.
para Temer, as reformas são necessárias por causa da '' responsabilidade fiscal'' e
da '' responsabilidade social''. Sabemos que o Brasil ainda é um país com muitas
carências, muita gente pobre - esperamos que daqui a 20 anos não precisemos
mais nos reunir para tratar desse tema'', concluiu.
Na avaliação do peemedebista, o governo tem buscado gerar empregos. ''confesso
que nós todos da área econômica esperávamos uma recuperação a partir do
segundo trimestre ou últimou trimestre, mas logo agora, em janeiro e fevereiro.
tivemos a abertura de quase 36 mil vagas preenchidas - temos grande otimismo em
relação ao futuro'', discursou.
Carne Fraca
Sobre a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que identificou pagamentos de propina para liberação de produtos sem inspeção, Temer disse que vai ligar hoje à tarde para o presidente da China, Xi Jinping, para esclarecer a situação da carne brasileira. O peemedebista reconheceu que o caso é um "incidente grave" --ele se autocorrigiu, depois de afirmar que o episódio seria um "pequeno incidente" --, Temer disse que houve uma mobilização geral no país para evitar que o caso tomasse proporções mais sérias.
Além da China, a União Europeia e vários outros países impuseram restrições à entrada de carne brasileira desde a operação, realizada na última sexta-feira (17).
"É interessante como a nacionalidade se mobilizou para contestar aquilo que poderia se transformar em um evento internacional desastroso. Apenas 21 plantas frigoríficas, das 4.858 plantas que existem hoje no país, estavam sendo investigadas. Isso não poderia alcançar a dimensão que está alcançando --vou ligar mais tarde ao presidente da China para esclarecer essa situação e peço ao nosso Itamaraty que coloque os embaixadores em todos os países importadores esclarecendo esses fatos", disse. "A imprensa colaborou, o Brasil todo colaborou. O país não pode ver sua credibilidade abalada", concluiu.
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